Privacidade e tratamento de dados

1. Quem trata os dados

O Veteranos é um produto da BlueWavePixel (BWP), NIF 227663950, contacto geral@bluewavepixel.pt. Cada clube é o responsável pelo tratamento dos dados dos seus sócios e decide que dados recolhe e para quê. A BWP atua como subcontratante, tratando esses dados apenas por conta e instrução do clube, através da plataforma. A conta do próprio coordenador (email e sessão) é tratada pela BWP como responsável, para dar acesso à plataforma.

2. Que dados são tratados

• Conta do coordenador: email e dados de sessão.
• Dados de sócios inseridos pelo clube: nome e contacto (telefone/email), posição e número, data de nascimento, altura e peso, NIF, morada, contacto de emergência e notas desportivas (visíveis apenas à direção e treinador). Todos estes campos são opcionais.
• Fotografia tipo passe do sócio: privada, visível apenas a membros autenticados da equipa.
• Dados financeiros das cotas: montantes, datas, método e estado de pagamento. Quando o clube usa pagamento por link, o processamento é feito pela Stripe; nos pagamentos manuais (MBWay direto, dinheiro, transferência) a aplicação regista apenas o estado.
• Dados de faturação da subscrição da aplicação: quando o coordenador subscreve o Veteranos, os dados de pagamento (cartão) são recolhidos e processados diretamente pela Stripe. A BWP não vê nem guarda o número do cartão, apenas o estado da subscrição.

A fotografia e os restantes dados da ficha são eliminados quando o sócio é removido do plantel ou a equipa é eliminada.

3. Finalidades e fundamentos

Os dados são tratados para prestar o serviço de gestão da equipa, nas seguintes utilizações:

• Convocatórias e presenças nos eventos da equipa (treinos, jogos e outras atividades). Posição e número de camisola são visíveis aos membros da equipa nas convocatórias e no plantel.
• Tesouraria: emissão de recibos e, em caso de cotas em atraso, contacto do clube com o sócio. Esse contacto parte sempre de uma pessoa do clube (via WhatsApp ou email); a aplicação não envia mensagens automáticas aos sócios. A mensagem sugerida pode incluir o número MBWay do tesoureiro, para o sócio pagar diretamente.
• Datas de nascimento usadas para mostrar os próximos aniversários na página da equipa, visível aos membros autenticados da equipa.
• Vista técnica (dados físicos e notas) para preparação de treinos e jogos, visível apenas a treinador, capitão e coordenador.

Os dados são ainda tratados para cumprir obrigações legais aplicáveis e no interesse legítimo de assegurar o funcionamento e a segurança da plataforma. A BWP não usa os dados para outros fins.

4. Subcontratantes

A BWP recorre aos seguintes subcontratantes para prestar o serviço:

• Cloudflare: alojamento e base de dados (D1/KV), com os dados alojados na União Europeia (a Cloudflare é uma entidade dos EUA).
• Stripe: processamento de pagamentos de cotas e, também, da subscrição do clube à aplicação (dados de faturação e cartão do coordenador).
• Resend: envio de emails (links de acesso, recibos).

Transferências internacionais: a Stripe e a Resend são entidades sediadas nos Estados Unidos, pelo que alguns dados podem ser tratados fora do Espaço Económico Europeu. Essas transferências assentam em mecanismos de salvaguarda do RGPD, nomeadamente a adequação ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework e/ou Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC).

5. Conservação

Os dados são conservados enquanto o clube usa o serviço. No fim do serviço, os dados do clube são apagados ou devolvidos num prazo de até 30 dias, salvo obrigação legal de conservação. Em particular, os registos relacionados com pagamentos e recibos podem ter de ser conservados por períodos mais longos para cumprimento de obrigações fiscais (em regra, até 10 anos).

6. Segurança

A BWP aplica medidas técnicas e organizativas adequadas: acesso autenticado, comunicação cifrada (HTTPS), segredos guardados de forma segura e separação de funções.

7. Direitos dos titulares

Os sócios podem exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019. Os dados dos sócios são fornecidos à plataforma pelo próprio clube. Como o clube é o responsável, os pedidos devem ser dirigidos ao clube; a BWP assiste o clube no que for necessário. Existe ainda o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), cnpd.pt.