Privacidade e tratamento de dados

1. Quem trata os dados

O Veteranos é um produto da BlueWavePixel (BWP), contacto geral@bluewavepixel.pt. O responsável pelo tratamento dos dados dos sócios é a equipa (e o clube ou associação a que pertença, quando exista), que decide que dados recolhe e para quê. A BWP atua como subcontratante, tratando esses dados apenas por conta e instrução da equipa, através da plataforma.

Quanto às contas de acesso à própria plataforma (email e sessão de coordenadores, tesoureiro, treinador e jogadores convidados), é a BWP a responsável pelo tratamento, com a única finalidade de dar acesso à aplicação.

2. Que dados são tratados

• Contas de acesso: email e dados de sessão de quem entra na plataforma (coordenadores, tesoureiro, treinador e jogadores convidados).
• Dados de sócios inseridos pela equipa: nome, alcunha e contacto (telefone/email), número de sócio, posição e número de camisola, tamanhos de equipamento, data de nascimento, altura e peso, NIF, morada, contacto de emergência e notas desportivas. Estes últimos são visíveis ao coordenador e ao treinador e, se a equipa ligar a opção «Capitães gerem a equipa em campo» nas Definições, também aos capitães que ela escolher. Todos estes campos são opcionais.
• Fotografia tipo passe do sócio: privada, visível apenas a membros autenticados da equipa.
• Fotografias dos jogos e eventos: as que os membros carregam num evento, visíveis apenas a membros autenticados da equipa.
• Foto de equipa: a aplicação mostra a «Foto de Equipa» da ficha pública da equipa no diretório veteranos.pt, pelo mesmo endereço, sem a copiar nem a guardar.
• Respostas às convocatórias: se vai ou não ao evento, se fica para a 3.ª parte e quantos adultos e crianças leva, e o alinhamento do jogo quando o treinador o publica. Nas convocatórias, cada membro vê quantos vão e quantos não vão (só números).
• Vida do jogo: as boleias combinadas entre os membros (quem leva e quantos lugares), as notas e o MVP votados pelos presentes e as estatísticas do jogo, visíveis aos membros da equipa.
• Convidados de eventos: nome, notas e número de acompanhantes de quem vai a um convívio sem estar no plantel (por exemplo, o árbitro ou um familiar), registados pela equipa.
• Dados financeiros das cotas: montantes, datas, método e estado de pagamento. As cotas são pagas diretamente à equipa (MBWay, dinheiro, transferência) e a aplicação regista apenas o estado; nenhum pagamento de cotas passa pela BWP nem pela Stripe.
• Dados de saúde e disponibilidade: o sócio ou a direção podem registar períodos de indisponibilidade, indicando o motivo (lesão, férias, trabalho, outro) e uma nota livre, e marcar uma falta como «lesionado». Estes dados são de saúde e servem apenas para a direção saber com quem conta em cada jogo. Só a direção da equipa e o próprio os veem: o link da convocatória mostra o motivo e a data, nunca a nota. A nota é de preenchimento livre e não precisa de detalhe clínico.
• Documentos que o sócio entrega: quando a equipa pede um documento (ficha de sócio, identificação, atestado médico), o ficheiro é guardado e fica visível apenas para a direção. É apagado, juntamente com os períodos de indisponibilidade, quando o sócio é apagado definitivamente.
• Notificações: quem ativa as notificações no telemóvel fica com uma subscrição push guardada (um identificador técnico do browser), usada apenas para os avisos da equipa. Desativar as notificações no dispositivo remove-a.
• Dados de faturação da subscrição da aplicação: quando a equipa paga a subscrição, o pagamento (cartão, MB WAY ou Multibanco) é recolhido e processado diretamente pela Stripe. A BWP não vê nem guarda o número do cartão, apenas o estado do pagamento. Para emitir a fatura-recibo, a BWP guarda o nome e o NIF que a equipa indicar.
• Registo de alterações: para segurança e para a equipa poder demonstrar o que se fez com os dados, a plataforma regista quem fez cada alteração ou exportação, quando, e o endereço IP de onde foi feita. Só a coordenação da equipa o vê.
• Sugestões, erros e dúvidas enviados pela aplicação: o texto e quem o enviou, lidos pela BWP para responder e melhorar a aplicação.

Quando um sócio é removido do plantel, a fotografia é apagada de imediato. A restante ficha fica inativa e deixa de aparecer na equipa, mas é conservada enquanto a equipa usar o serviço, por estar ligada ao histórico de presenças e de cotas: é apagada no fim do serviço, nos termos da secção 5. Um pedido de apagamento definitivo antes disso é executado pela BWP a pedido da equipa.

3. Finalidades e fundamentos

Os dados são tratados para prestar o serviço de gestão da equipa, nomeadamente:

• Convocatórias e presenças nos eventos da equipa (treinos, jogos, convívios e outras atividades), incluindo as respostas de cada um e, quando o treinador o publica, o alinhamento do jogo. Posição, número de camisola, respostas e contacto telefónico são visíveis aos membros da equipa nas convocatórias e no plantel, para se poderem organizar entre si (boleias, avisos de última hora).
• Tesouraria: a equipa emite, através da plataforma, comprovativos internos de pagamento das cotas (sem valor fiscal) e contacta o sócio quando há cotas em atraso. A cobrança das cotas é da equipa: a BWP não recebe cotas nem emite documentos fiscais por elas. A abordagem para cobrar parte sempre de uma pessoa da equipa (por WhatsApp, SMS ou email) e a mensagem sugerida pode incluir o número MBWay do tesoureiro, para o sócio pagar diretamente à equipa. A aplicação não envia mensagens de cobrança por iniciativa própria. As únicas mensagens automáticas que o sócio pode receber são o comprovativo de pagamento (por email) e o aviso de cota por pagar (por notificação), ambos enviados em nome da equipa.
• Aniversários: as datas de nascimento servem para mostrar os próximos aniversários na página da equipa, visível apenas aos membros autenticados.
• Vista técnica (dados físicos e notas) para preparação de treinos e jogos, visível apenas ao treinador e ao coordenador. Se a equipa ligar a opção «capitães gerem», fica também visível aos capitães escolhidos pela equipa, que passam a partilhar essas tarefas.

Fundamentos (artigo 6.º do RGPD): a gestão da equipa, das convocatórias e das cotas assenta na relação de sócio e no interesse legítimo da equipa na sua gestão associativa (alíneas b) e f)); as contas de acesso assentam no contrato de utilização da plataforma (alínea b)); a conservação de registos de pagamentos assenta no cumprimento de obrigações legais da equipa (alínea c)); a segurança e o funcionamento da plataforma assentam no interesse legítimo da BWP (alínea f)). A BWP não usa os dados para outros fins.

Dados de saúde (artigo 9.º do RGPD): a indisponibilidade por lesão e os documentos com informação de saúde que o sócio entrega (por exemplo, um atestado) são dados de categoria especial. O seu tratamento assenta no consentimento explícito do próprio (artigo 9.º, n.º 2, alínea a)): é o sócio que marca a indisponibilidade e escolhe o que escreve, e é ele que entrega o documento. Pode a qualquer momento apagar a indisponibilidade ou pedir à direção da equipa que apague o documento.

4. Subcontratantes

A BWP recorre aos seguintes subcontratantes para prestar o serviço:

• Cloudflare: alojamento, base de dados e armazenamento de ficheiros (D1, KV e R2), incluindo as fotografias, com os dados alojados na União Europeia, e envio dos emails (links de acesso, convocatórias e lembretes de eventos, comprovativos de pagamento e avisos de cotas), enviados em nome da equipa a partir de noreply@veteranos.pt (a Cloudflare é uma entidade dos EUA).
• Stripe: processamento do pagamento da subscrição da equipa à aplicação (dados de faturação e cartão de quem subscreve). As cotas dos sócios não passam pela Stripe: são pagas diretamente à equipa.
• Resend: envio de emails de reserva, só quando o envio pela Cloudflare falha, com o mesmo remetente.
• Serviços de push do browser (Google, Mozilla ou Apple, consoante o telemóvel): entregam as notificações a quem as ativou. Recebem o identificador da subscrição, não o conteúdo da ficha do sócio.

Ao aceitar estes termos, a equipa autoriza o recurso a estes subcontratantes. Se a BWP quiser substituir ou acrescentar algum, avisa a equipa com pelo menos 30 dias de antecedência, e a equipa pode opor-se por motivos justificados de proteção de dados.

Transferências internacionais: a Cloudflare, a Stripe e a Resend são entidades sediadas nos Estados Unidos. Os dados alojados na Cloudflare ficam na União Europeia, mas pode haver acesso a partir dos EUA no âmbito do suporte ao serviço; nos restantes casos, alguns dados podem ser tratados fora do Espaço Económico Europeu. Estas transferências assentam em salvaguardas previstas no RGPD: a decisão de adequação do EU-US Data Privacy Framework e, quando aplicável, as Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC).

5. Conservação

Os dados são conservados enquanto a equipa usa o serviço. No fim do serviço, os dados da equipa são apagados ou devolvidos no prazo máximo de 30 dias, salvo obrigação legal de conservação. Em particular, os registos de pagamentos e comprovativos podem ser conservados por mais tempo quando a equipa precisar deles para cumprir as suas obrigações fiscais ou contabilísticas (em regra, até 10 anos). As cópias de segurança da base de dados, feitas diariamente para recuperação em caso de avaria, rodam em 90 dias: findo esse prazo, os dados de uma equipa que saiu deixam de existir em qualquer suporte. O registo de alterações é conservado 24 meses e depois apagado automaticamente.

6. Cookies

A plataforma usa apenas um cookie de sessão, estritamente necessário para manter o início de sessão (com a opção de o manter iniciado, até 30 dias). Por ser estritamente necessário, não exige consentimento nem banner. Não há cookies de publicidade nem de estatística, nem seguimento por terceiros.

7. Segurança e deveres da BWP

A BWP aplica medidas técnicas e organizativas adequadas: acesso autenticado, comunicação cifrada (HTTPS), segredos guardados de forma segura e separação de funções. Quem, na BWP, acede aos dados está sujeito a um dever de confidencialidade.

Violações de dados: se ocorrer uma violação de dados pessoais, a BWP notifica a equipa sem demora injustificada e, no máximo, 48 horas depois de dela ter conhecimento, descrevendo o que aconteceu, que dados foram afetados e as medidas tomadas, e presta a assistência necessária para a equipa cumprir as suas obrigações perante a CNPD e os sócios.

Verificação: a BWP disponibiliza à equipa a informação necessária para demonstrar o cumprimento destes deveres, mediante pedido.

8. Direitos dos titulares

Os sócios podem exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019. Os dados dos sócios são inseridos na plataforma pela própria equipa. Como é a equipa a responsável, é a ela que os pedidos devem ser dirigidos; a BWP dá-lhe a ajuda necessária. Existe ainda o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), cnpd.pt.